Integrantes de diversos credos religiosos, profissionais da educação, parlamentares e membros da sociedade civil participaram, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, na terça-feira, 14, de uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo que cria o cargo de professor de Ensino Religioso nas escolas públicas do município.
A reunião foi dirigida pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, vereador Paulo Messina. Entre os representantes da arquidiocese do Rio estavam o bispo auxiliar, dom Nelson Francelino Ferreira; o diretor do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), padre Paulo Alves Romão, e a presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Professores de Ensino Católico (ASPERC), professora Vera Lúcia Santiago Cruz.
A defesa da Mensagem nº130 do prefeito Eduardo Paes (P/L 862 de 01/04/2011) foi protagonizada pela subsecretária de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Regina Helena Diniz Bomeny, enfocando como será a implantação do Ensino Religioso nas escolas municipais, sendo facultada aos integrantes da Mesa a avaliação acerca da iniciativa. As opiniões foram acatadas democraticamente considerando positiva a iniciativa do Executivo, desde que a implementação fosse acompanhada pela Casa Legislativa.
O sindicato de representação dos professores do Rio se posicionou contrário ao Ensino Religioso nas escolas, assim como a professora Azoilda Loretto Trindade, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ela criticou o crucifixo na Sala do Plenário, em detrimento dos demais símbolos religiosos. O presidente da Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento Islâmico, sheik Ahmad Mohammed, defendeu o símbolo e disse que o Estado é laico, mas não é ateu.
O acadêmico Luiz Antônio Cunha (UFRJ) disse que muito tempo se perdeu discutindo a disciplina, o que não seria passível de discussão, por existir nas Constituições Federais e Estaduais, mas que a Casa Legislativa do Rio deveria aguardar os novos direcionamentos que estão sendo discutidos em Brasília.
Outras posições favoráveis defendidas pelo Plenário foram a do vereador Caiado, em co-partilha com as emendas do vereador Reimont, do vereador Tio Carlos que respondeu a todos que a Casa Legislativa acabara de aprovar sete mil novas vagas para as outras disciplinas. Embora as manifestações tenham sido divergentes, houve consenso no aspecto da pluralidade.
“A ASPERC pôde presenciar a relevância da Lei 3459 de 14 de setembro de 2000. Essa Lei está possibilitando segmentos religiosos minoritários a serem ouvidos por todos em igualdade com as grandes religiões, em espaço nobre da Casa Legislativa para conhecimento de toda a sociedade”, afirmou a professora Vera Lucia.
